O que é o visto E-2?

O visto E-2 permite que cidadãos de um país com acordo comercial com os Estados Unidos obtenham um visto de não-imigrante para investir e trabalhar nos Estados Unidos. Por se tratar de um visto de não-imigrante, esse tipo de visto não dá direito a residência permanente ou green card.

Os investidores que cumprem os requisitos geralmente recebem um visto de 5 anos com possibilidade de renovação desde que todos os requisitos continuem a ser cumpridos.

Para obter uma lista completa dos países do tratado, clique aqui.

Que benefícios concede?

Ele permite que o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos morem temporariamente nos Estados Unidos.

Também permite que o investidor trabalhe nos Estados Unidos na sua empresa (ou grupo de empresas) e o cônjuge obtenha autorização de trabalho para ser empregado ou trabalhar de forma independente nos Estados Unidos.

Este visto requer uma estadia mínima nos EUA?

Este visto permite ao investidor e aos beneficiários uma permanência contínua de 2 anos cada vez que entrarem nos Estados Unidos, mas não exige um tempo mínimo de permanência, razão pela qual oferece muita flexibilidade e liberdade para o investidor e beneficiários.

Quais são os requisitos?

Para se qualificar para o visto E-2, o investidor do tratado deve:

1. Ser nacional de um país com acordo comercial com os Estados Unidos.
2. Investiu, ou está ativamente no processo de investimento, uma quantidade substancial de capital (“substancial” é um critério subjetivo que depende do negócio, mas geralmente $ 150.000 atende a esse requisito).
3. Faça o investimento em uma empresa “bona fide” nos Estados Unidos; isto é, em uma empresa real, ativa e operacional que produz serviços ou bens com fins lucrativos.
4. A empresa não pode ser “marginal”. Isso significa que o negócio deve ter a capacidade presente ou futura de gerar renda mais do que suficiente para prover uma subsistência mínima para o investidor e sua família (no caso de novos negócios, isso é demonstrado pelas projeções de 5 anos contidas no o plano de negócios que apoia a petição).
5. Ter controle operacional sobre a empresa, que pode ser alcançado de 2 formas: (a) possuir mais de 50% das ações ou participações do negócio ou (b) se tiver 50% de participação, ter um único sócio com os 50% restantes, que são interpretados como “controle negativo” (o investidor não tem o poder de impor uma decisão, mas tem o poder de bloquear as decisões do outro sócio).
6. Investiu recursos próprios (ou colocou seus próprios ativos em risco) para gerar retorno. Isso significa que os fundos devem ser de propriedade do investidor e não de terceiros. Os fundos só podem ser fundos de terceiros se esse empréstimo for garantido pelos bens do investidor (como por meio de penhor ou hipoteca).
7. Ser capaz de demonstrar a origem e o caminho legal dos fundos.

Que tipo de negócio é bom para o visto E-2?

Os investidores podem optar por (a) criar seu próprio negócio do zero, (b) comprar um negócio existente ou (c) abrir uma franquia.

É importante que o perfil do investidor se encaixe bem no negócio que vai abrir para justificar que o investidor deve estar presente nos Estados Unidos para se estabelecer, crescer e solidificar seu negócio.

Como é o processo e quanto tempo demora?

Para solicitar o visto E-2, o investidor deve ter comprometido irrevogavelmente os fundos; ou seja, investiu e efetivamente gastou os fundos. Portanto, a duração do processo depende significativamente de quanto tempo o investidor leva para (a) abrir a empresa ou empresas nos Estados Unidos; (b) transferir os fundos necessários para a conta bancária da empresa (idealmente por uma única ou algumas transferências oficiais de uma conta em nome do investidor); (c) gastar irrevogavelmente os fundos (ou seja, em equipamentos, estoque, pré-pagamento do aluguel, reforma das instalações, taxas de franquia, etc.) e (d) preparar o plano de negócios (geralmente trabalhamos com uma empresa que pode ter a versão final em cerca de 4 semanas).

Quando as etapas anteriores são concluídas, a solicitação ao consulado geralmente não demora muito. O que pode causar atrasos atualmente é a disponibilidade de agendamentos no consulado. Antes da pandemia, geralmente havia de 1 a 2 meses entre o momento em que a petição era enviada ao consulado e o momento em que o visto era carimbado no passaporte.

Durante esse tempo de espera, fazemos uma entrevista simulada por meio da qual preparamos os investidores para a entrevista consular com conselhos gerais, perguntas comuns e os ajudamos a entender as razões por trás dessas perguntas.

Se estiver interessado em obter mais informações, pode contactar-nos em info@vialexlaw.com ou seguir-nos nas redes sociais onde publicaremos mais informações sobre os diferentes vistos e responderemos a algumas das suas questões.